Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1271/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL E COM A POLÍCIA MILITAR DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA COLETIVAS A CONCESSÃO DE FERIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1408/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA-PPA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROÍBE A CONTRATAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL E NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DOIS LOTES, UM COMUM E O OUTRO DENOMINADO LOTE - PRAÇA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÕES DE NATAL "NATAL LINDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresenta emenda supressiva e modificativa a Resolução 078/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
Apresenta emenda supressiva a Resolução 078/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA U-6."
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA".
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA".
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1108/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/01/2006