Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1408/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 1.408, de 25 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.860, de 04 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.