Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.424, de 07 de dezembro de 2005“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1408/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.398, de 27 de setembro de 2017ALTERA ARTIGOS DA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 1.408/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.860, de 04 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.