Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA ARTIGOS DA LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 1.408/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.408, de 25 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.860, de 04 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.