Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA-PPA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.498, de 11 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2007 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, APROVADO PELA LEI 1477/2006 DE 29.06.2006, DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.596, de 07 de fevereiro de 2008SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM - COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N.° 1.591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.599, de 10 de março de 2008DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N° 1591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.710, de 09 de março de 2009DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2009, APROVADO PELA LEI 1658/2008 DE 07.07.2008, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2009, APROVADA PELA LEI N° 1686/2008 DE 12.12.2008, DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.