Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM - COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N.° 1.591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.423, de 01 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA-PPA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.498, de 11 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2007 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, APROVADO PELA LEI 1477/2006 DE 29.06.2006, DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.560, de 30 de julho de 2007"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.591, de 21 de dezembro de 2007ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.