Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.596, de 07 de fevereiro de 2008SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM - COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N.° 1.591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.599, de 10 de março de 2008DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N° 1591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.643, de 06 de maio de 2008"FICA INSERIDA NA LEI 1517/2007, A RUBRICA 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES NO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA, PROJETO/ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.645, de 27 de maio de 2008"FICA CRIADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA LEI 1591/2007 DO ORÇAMENTO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.649, de 17 de junho de 2008"FICA INSERIDA NA LEI 1591/2007, A RUBRICA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES NO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.684, de 12 de dezembro de 2008"ALTERA A ALÍNEA "A", DO ART. 5O, DA LEI 1591/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."