Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.596, de 07 de fevereiro de 2008SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM - COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N.° 1.591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária-EM nº 1.599, de 10 de março de 2008DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBÉM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2008, APROVADA PELA LEI N° 1591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.