Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS o Vereador Mirim, revogando-se as disposições em contrário.
Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS a atividade de Capelania voluntária
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da sindicância nº 001/2019/CMRRP, face à necessidade de realização de diligências
Autoriza o Município a Escriturar as Pessoas Jurídicas que exercem atividade econômica nas áreas dos Parques Industriais Municipais e dá outras providências
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, contados a partir de 6 de dezembro de 2019.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, João Marcos Pereira Júnior contados, a partir de 18 de novembro de 2019.
Concede 20 (vinte) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Deividy Alberto Toaldo, contados a partir de 18 de novembro de 2019.
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Josiane Rodrigues Pereira, contados a partir de 18 de novembro de 2019.
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Ribas do Rio Pardo-MS, referente ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar n° 041, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar n° 011 de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre o novo plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da administração direta do Município de Ribas do Rio Pardo – MS
Designa Pregoeiro e membros da respectiva equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS (Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, Presidente, José Lucas Arantes de Arruda, Membro, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, membro e Cleiton Gonçalves dos Santos, membro suplente) bem como concede ao servidor José Lucas Arantes de Arruda gratificação por encargo no percentual de 10% (dez por cento).
Denomina-se Rua Gustavo Teixeira no Parque Estoril I, paralela à BR 262, Ribas do Rio Pardo - MS
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, bem como concede adicional por encargo aos servidores João Marcos Pereira Júnior, no percentual de 10% (dez por cento), e Cleiton Gonçalves dos Santos, no percentual de 20% (vinte por cento)
Concede gratificação por encargo, no percentual de 45%, à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Giselle Patrícia Melão Dias, revogando a Portaria nº 79, de 02/10/2019
Concede gratificação por encargo, no percentual de 30%, à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Maria de Fátima Brito Santos, por integrar a comissão da sindicância nº 001/2019/CMRRP
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI nº 02/2019
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/11/2019