Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, bem como concede adicional por encargo aos servidores João Marcos Pereira Júnior, no percentual de 10% (dez por cento), e Cleiton Gonçalves dos Santos, no percentual de 20% (vinte por cento)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 4, de 09 de janeiro de 2019Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS. Presidente: Renata Barcellos Mendes, membro: Halfh Matheus dos Santos Ribeiro e membro: Cleiton Gonçalves dos Santos.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 15, de 21 de janeiro de 2019Autoriza o pagamento ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Cleiton Gonçalves dos Santos, do encargo por função no percentual de 20%
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 12, de 11 de fevereiro de 2020Alteração da Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, que nomeou os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, Cleiton Gonçalves dos Santos, João Marcos Pereira Júnior e Roseli Martins Freire Figueiredo.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 47, de 07 de dezembro de 2020Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e revoga parcialmente a Portaria nº 84, de 28 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.