Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e revoga parcialmente a Portaria nº 84, de 28 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019Nomeia João Marcos Pereira Júnior Chefe da Seção de Compras da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 35%
Altera o(a)
Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019Nomeia José Lucas Arantes de Arruda Chefe da Seção de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 30%
Altera o(a)
Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, bem como concede adicional por encargo aos servidores João Marcos Pereira Júnior, no percentual de 10% (dez por cento), e Cleiton Gonçalves dos Santos, no percentual de 20% (vinte por cento)
Revoga parcialmente o(a)
Portaria nº 84, de 28 de outubro de 2019Designa Pregoeiro e membros da respectiva equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS (Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, Presidente, José Lucas Arantes de Arruda, Membro, Pedro Henrique Rodrigues Gaspar, membro e Cleiton Gonçalves dos Santos, membro suplente) bem como concede ao servidor José Lucas Arantes de Arruda gratificação por encargo no percentual de 10% (dez por cento).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.