Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Nomeia José Lucas Arantes de Arruda Chefe da Seção de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 30%
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 16, de 21 de janeiro de 2019Nomeia José Lucas Arantes de Arruda Chefe da Seção de Patrimônio da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, autorizando o pagamento da gratificação de Função de Confiança no percentual de 15%
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 47, de 07 de dezembro de 2020Altera a Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2019, a Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 85, de 25 de outubro de 2019, e revoga parcialmente a Portaria nº 84, de 28 de outubro de 2019, com o fim de readequar os percentuais concedidos a determinados servidores designados para o exercício de funções de confiança e para a participação em comissões.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.