Legislação municipal · Ribas do Rio Pardo (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar na criação de novos projetos/atividades no orçamento anual do município de ribas do rio pardo para o exercício de 2019
Acrescenta dispositivo no anexo de prioridades e metas na lei nº 1.102 de 11 de julho de 2018, e acrescenta dispositivo no anexo de prioridades e metas na lei nº 1.142 de 23 de julho de 2019, e dá outras providências
Determina a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no uso das linhas telefônicas de titularidade da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS
Regulamenta ou uso dos veículos oficiais (frota) da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS
Considera ponto facultativo o dia 10 de outubro (antecipando o feriado de 28/10/2019), retornando o expediente normal da Câmara Municipal no dia 14/10/2019
Concede adicional legislativo no percentual de 45% à servidora da Câmara Municipal Giselle Patrícia Melão Dias, recepcionista da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências"
Nomeia Ana Carolina da Silva Duarte para o cargo Assessor Parlamentar, de provimento em comissão - Republicação (errata)
Exonera o servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Renato de Souza Araújo, do cargo em comissão de assessor parlamentar, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2019
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Lucilene Fernandes de Oliveira, contados a partir de 1º de outubro de 2019.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS José Lucas Arantes de Arruda, contados a partir de 30 de setembro de 2019.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Halfh Matheus dos Santos Ribeiro, contados a partir de 25 de setembro de 2019.
Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Douglas Galeano da Silva, contados a partir de 21 de setembro de 2019.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências
Dispõe sobre limitação da área urbana do Município, compreendendo as referências e os limites do perímetro que menciona e determina outras providências
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências
Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências
Concede 180 (cento e oitenta dias) de licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS Carla Mayara da Silva Amorim, contados a partir de 28 de agosto de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 18/10/2019