Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Acrescenta dispositivo no anexo de prioridades e metas na lei nº 1.102 de 11 de julho de 2018, e acrescenta dispositivo no anexo de prioridades e metas na lei nº 1.142 de 23 de julho de 2019, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.102, de 11 de julho de 2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências (LDO 2019)
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.142, de 23 de julho de 2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências (LDO 2020)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.