Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI nº 02/2019
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 93, de 11 de dezembro de 2019Revoga o decreto nº 078 de 18 de outubro de 2019 que declarou situação de emergência nas áreas do município de Ribas do Rio Pardo-MS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.