Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo (MS)
Revoga o decreto nº 078 de 18 de outubro de 2019 que declarou situação de emergência nas áreas do município de Ribas do Rio Pardo-MS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 78, de 18 de outubro de 2019Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI nº 02/2019
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.