Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ, 02 CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RECANTO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 106/2009, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Genésio Costa de Oliveira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Angelina Baffa dos Santos a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Osvaldo dos Santos a logradouro público desta cidade.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº. 2.939, DE 12 DE ABRIL DE 1991.
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA A SERVIDORA DENIZE BATISTA CRUZ, POR 30 DIAS.
DESIGNA A SERVIDORA THAÍS BIGONHA DE CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO.
ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO OS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EM PARCELA ÚNICA,NO EXERCÍCIO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a denominação de Rua Bertholdo Maria da Costa a logradouro público desta cidade.
Altera a redação da ementa e do art. 1º. da Lei Municipal nº. 3.946/10 e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº. 3.947/10.
Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Médico do PSF na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GISELE CAIRES FERNANDES, 01 DIA E LUCIANO LAMARCA, 02 DIAS.
NOMEIA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II.
DESIGNA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I.
RATIFICA AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NOS SEGUINTES CARGOS: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO; CRISTIANA JANAÍNA BARBOSA JUVÊNCIO DOS SANTOS, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO; GERSON GOMES PEREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES; ANGELINO FERNANDES SILVA, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, ASSESSOR ADMINISTRATIVO; GILMAR APARECIDO DE SOUZA, CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS; JOSELI PEREIRA REIS, ASSESSOR LEGISLATIVO I; KARLA MARIA SARTORI, CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, 01 DIA E GISELE CAIRES FERNANDES, 01 DIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2010, REDUZINDO OS VALORES DAS DESPESAS FIXADAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE AJUSTAR O ORÇAMENTO AOS LIMITES DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 58/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos, bem como das pensões, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 18/04/2011