Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa A Despesa Do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2008.
Concede aos maiores de sessenta e cinco anos a entrada gratuita nos Estádios e Ginásios Esportivos sediados no Município. ( Autor: Ieder Washington de Oliveira)
Dispõe sobre o Dia da Consciência Negra ( Autor: José Carlos Feliciano)
Altera a Lei Nº 347/2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
" MANTÉM NO ÂMBITO DA CÂMARA DO PODER LEGISLATIVO, AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO ANTERIORMENTE DENOMINADO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO "
Dá Denominação a Logradouros Públicos. ( Autor: Nedson Soares de Souza Lima)
Dispõe sobre a denominação de Travessa Geraldo da Costa Vieira a logradouro público desta cidade. ( Autora: Alci Luzia Marliere Navarro)
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
Institui e Regulamenta o Concelho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de TOCANTINS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério do Município de Tocantins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Concelho do FUNDEB.
" Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2008."
" INSTITUI A VERBA DE GABINETE"
" NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 02/01/2008