Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE TERRENOS E VEÍCULOS, LEVANTANDO DA PLANTA CADASTRAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 67 - SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ASSINAR CONVÊNIO AO D.P.R SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS COMPRAR LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS ASSINAR CONVÊNIO A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
SUBMETE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO " BOA VISTA".
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COMA A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS A CRIAÇÃO DE CARGOS E AUMENTO DE BOLSAS NO GINÁSIO MUNICIPAL.
APROVA AS CONTAS DO EXECÍCIO DE 1966.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE TOCANTINS, E CONTA SUA HISTORIA ".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 10/09/1967