Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA GESTÃO DO PREFEITO CORRADO ROBERTI.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA SUBVENÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A PREFEITURA MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSUNAR CONVÊNIO.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADOS DE RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
ANULA DOTAÇÃO.
AUTORIZA VENDA DE CANOS DE FERRO E COMPRA DE CANOS DE AMIANTO OU SIMILAR.
AUTORIZA AUMENTO DE BOLSAS DO GINÁSIO MUNICIPAL.
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 1967, CONFORME CERTIDÃO ANEXA.
AUTORIZA REFORÇO DE VERBAS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ESCOLAS
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE NOME " ESCOLA RURAL "
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 24/04/1969