Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COLEGIAL ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ - TOCANTINS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI
AUTORIZA OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES.
AUTORIZA SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
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Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 14/11/1969