Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE 1972.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ASSINAR, CONVÊNIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RODOVIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS USADO DA PREFEITURA.
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA PREFEITURA.
AUTORIZA A CONTRUBUIÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ - TOCANTINS SEUS RESPECTIVO TERRENO, MOVEIS, UTENSÍLIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARGOS PADRÃO DE VENCIMENTOS ANUAIS
ORÇA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
AUTORIZOU A PREFEITURA DE TOCANTINS A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E EXECUTAR OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS POR SEUS VEREADORES DECRETOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
RESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO REAJUSTA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DE CRÉDITO DE MINAS GERIAS. S.A
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
FICA DENOMINADO A AVENIDA DR. JOÃO CATALDO PINTO.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h59 · Norma mais recente da lista: 15/09/1971