Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DO VALOR VENDA DO IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL "SÃO VICENTE DE PAULA" E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO. ALTERA-LHES A PADRONIZAÇÃO E RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AS OBRAS RELACIONADOS A REDE DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NA POUSADA DE BEIJA FLOR.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO.
FICA DECLARADA DE 'UTILIDADE PÚBLICA' PARA EFEITO DE REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA, A CAIXA BENEFICENTE DOS INTERNADOS COLÔNIA PADRE DAMIÃO.
FICA O SINDICATO RURAL DE TOCANTINS AUTORIZADO A USUFRUIR, DURANTE 5(CINCO) ANOS DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ASSINAR CONVÊNIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA REALIZAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 06/04/1973