Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DA RUA QUE LIGA A RUA D.MANOEL A FUTURA AVENIDA PROJETADA PELA NOVA PLANTA CADASTRAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, APLICAÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE UMA CASA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A C.F.L.C.L
APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES.
APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
APROVA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS.
APROVA A PLANTA CADASTRAL DO PERÍMETRO URBANO DE TOCANTINS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E SUA RESPECTIVA DOAÇÃO.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO.
AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1974.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
DECLARA O SENHOR RAIMOND EUGENE SPEUCER FOI O PRIMEIRO, NORTE AMERICANO A RESIDIR NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 28/02/1974