Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A VENDA DE UMA RURAL WILLIS COR VERMELHA E BRANCA.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR REFERÊNCIA "COMO UNIDADE DE CALCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES PECULIARES EM SUBSTITUIÇÃO AO SALARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTOS NOS EXERCÍCIOS DE 1976, 1977 E 1978.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA GERFAMIG.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23,760,00 Á CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 110 DE 15 DE SETEMBRO DE 1973 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LOTEAMENTO DO TERRENO DO SENHOR NICONELE PINTO APOLINÁRIO SITUADO NA RUA RAIMOND. E. SPENCER.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE SOCIEDADE MUSICAL.
AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AO ORÇAMENTO DE 1975.
AUTORIZA ADAPTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1975, E ESTABELECE PLANOS PARA OS ANOS DE 1976 E 1977.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES PARA 1975.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES O VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE CRISTIANO DA MOTA ANDRADE E DE JOSÉ PIRES DA LUZ E SUA MULHER, AUTORIZA DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG - DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 15/03/1976