Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA VENDA DE UMA CAMIONETA USO MISTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE.
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEÁ "B" DO ARTIGO 237 DA LEI MUNICIPAL Nº 115 DE 21/11/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 120, AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTE DE TÁXIS NA CIDADE DE TOCANTINS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TÁXIS-KOMBI NA CIDADE DE TOCANTINS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á ESCOLA " PRÍNCIPE DA PAZ"
REVOGA A LEI Nº 103/73, DE 15 DE JUNHO DE 1973 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO- C A R P E.
ESTABELECE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO NO EXERCÍCIO DE 1977, 1978 E 1979.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
DISPÕE S/ ABONO PROVISÓRIO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE A PROPRIEDADE DO SENHOR DOVANAY DE VILELA EIRAS PARA ABERTURA DE RUA ODILON MACHADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 08/06/1977