Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETÁRIA DA SAÚDE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÉNIO COM O das E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR CARLOS PEIXOTO FILHO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO À ÓLEO.
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET ANO 1974.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINGAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 7.162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
APROVA BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTO NOS EXERCÍCIOS DE 1978-1979 E 1980.
AUTORIZA SUBVENÇÕES.
ESTABELECE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO RODOVIÁRIO DE TOCANTINS.
APROVA EXECUÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DE TOCANTINS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 13/07/1978