Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DOS SENHORES ROMEU DEMOLINARI DE OLIVEIRA E JOSÉ LAURINDO ALVES FILHO.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEVISOR.
REAJUSTA VENCIMENTO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DAE.
DECLARA CARGOS TÉCNICOS.
CRIA ESCOLA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICOS.
APROVA LOTEAMENTO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM IMÓVEL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES.
CRIA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1977.
FIXA VALOR POR DEPENDENTE O ABONO FAMÍLIA, CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A SERVIDORES.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS PREVISTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE TOCANTINS E CASA DA AMIZADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 11/06/1979