Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA.
RATIFICA OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TOCANTINS E UBÁ.
CRIA CARGO.
AUTORIZA PONTO E AUMENTA NÚMERO DE TÁXIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BMG LEASING SIA.
AUTORIZA LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, VARIANTE DA RUA ALFERES JOAQUIM DA ROCHA.
AUTORIZA LOTEAMENTO DO TERRENO DO SENHOR JOSÉ ALONSO VERBENA, SITUADO AO LADO DO BAIRRO ESPLANADA E FUNDOS DA RUA RAUL SOARES.
AUTORIA O LOTEAMENTO DO TERRENO DO SENHOR FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA ALFERES JOAQUIM DA ROCHA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
AUTORIZA DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
INSTITUE A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CLASSE EM CARGOS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
REAJUSTA VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 12/12/1979