Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TOCANTINS .
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TOCANTINS.
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS"
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 205 DE 11 DE OUTUBRO DE 1979.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº63 DE 10 DE ABRIL DE 1970, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
CRIA, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E FIXA-LHE O RESPECTIVO VENCIMENTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS A FIRMAR COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERIAS ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA DE FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 219 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI MUNICIPAL Nº 208 DE 11 DE OUTUBRO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/08/1980