Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁRIA TERRENO EM LOTES
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
MODIFICA A LEI Nº232, DE 6 DE JUNHO DE 1.980, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE VENDAS DE AÇÕES DE COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES-LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FUNDIÇÃO.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 46/69 DE 15 DE SETEMBRO DE 1969.QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERARIOS NO I.N.P.S
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 16/02/1981