Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES.
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE TERRENO EM LOTES.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO, MELHORIA DOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERIAS.
REAJUSTA ABONO DE FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXPANSÃO, MELHORIA DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM LOTE.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES
REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍCPIO.
APROVA PARCELAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES
ALTERA VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA MELHORIA DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS.
APROVA COMPLEMENTO DO BAIRRO BELA VISTA.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES
APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 23/11/1981