Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM LOTES.
APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM LOTES.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE ÁREA DE TERRENOS EM LOTES .
INCORPORA O PERÍMETRO URBANO.
MODIFICA A LEI Nº 285/82 DE 11/02/82 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TOCANTINS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE TOCANTINS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E RESPECTIVO VENCIMENTO MENSAL.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO .
MODIFICA A LEI Nº255/80 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1980 QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM LOTES.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE ÁREA DE TERRENO EM LOTES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 10/08/1982