Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS QUE PASSA A MENCIONAR ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À FIRMA INDIVIDUAL IVONE GOMES DE ALMEIDA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À EMPRESA QUÍMICA SOUZA VIANA LTDA, A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À FIRMA INDIVIDUAL GERALDO ALVES DOS SANTOS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA, CRIA CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAMES VESTIBULARES E PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE MENCIONA ÀS PESSOAS ESPECIFICADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ADEQUAR À AGENDA 21 AS AÇÕES PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS AGÊNCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.953, DE 11/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA O SEU BAIRRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DA BIQUINHA DO BAIRRO BROMÉLIAS, COMPREENDENDO, ALÉM DO LOCAL ONDE SE SITUA, UM RAIO DE 300 METROS DE SEU ENTORNO.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº1.923, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA ALUSIVA A OBRA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
REVOGA A LEI Nº 1.945, DE 04/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES PEREIRA DA ÁREA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 27/03/2000