Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.953, DE 11/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 1999
Autoria: Ailton de Souza Barros
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.953, de 11 de dezembro de 1998AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEVAS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 1953/98.