Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui a Política de Alfabetização do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, das contas do Poder Executivo do Município de Timóteo, relativas ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Cleydson Domingues Drumond, e sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Altera o art. 42 e os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais da Lei no 4.106, de 17 de julho de 2026, que "Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências."
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Passeriformes de Timóteo.
Estabelece jornada especial de trabalho.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Dispõe sobre a proibição de publicidade exterior de apostas de quota fixa no Município de Timóteo.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “Aumigos Pets Protetores de Timóteo”.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Acresce artigos à Lei Municipal no 3.928, de 17 de agosto de 2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteо.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Sócio Educativa de Ação Antirracista – Coletivo Roda das Pretas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Fábio Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026