Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MARQUÊS DE PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO TIMOTINHO, NO BAIRRO ALVORADA.
FAZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 1966, QUE AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO ALVORADA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SOLENIDADE DE POSSE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA.
APROVA PLANTA CADASTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
DELINEIA A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO TIMOTINHO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS.
QUE CRIA FERIADOS MUNICIPAIS,
QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
QUE AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 16/03/1967