Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI Nº 96, DE 2/6/67 "QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO DE 1.200M², SITUADA NA FAZENDA DO ALEGRE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO PASSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA DESPESAS COM FUNERAIS DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO CACHOEIRINHA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO ALVORADA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE OU ATERRO LIGANDO A SEDE AO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA FERIADOS MUNICIPAIS
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE MELHORAMENTOS E PROMOÇÕES DE TIMÓTEO - PROMET.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
QUE CONCEDE SUBVENÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 09/06/1967