Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDES DEABASTECIMENTO, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ALVORADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, DE 15 CARGOS DE SERVENTES MUNICIPAIS EXTRAORDINÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A MUNICIPALIDADE, REFORMA DO MESMO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CINCO (5) LINHAS TELEFÔNICAS INTERLIGANDO O SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL DA SEDE À CENTRAL EM ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REFORMA DE IMÓVEL QUE SE DESTINA A CENTRO SOCIAL E CÂMARA DOS VEREADORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESAS COM POSTO MÉDICO E DENTÁRIO DO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DO GINÁSIO ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACESITA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO EDIFÍCIO DO GINÁSIO ESTADUAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE OS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 09/06/1967.
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 83, DE 31/01/1967.
FAZ REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E APROVA NORMAS DE URBANISMO.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 54, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 25/08/1967