Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, CONFECÇÃO DE 10.000M² DE BLOKRETS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO-MATERNIDADE DE TIMÓTEO - PROMATER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SNTA CECÍLIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORETINO SOCIAL CLUBE.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE MURO PARA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE POSSUIDORES DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO GINASIAL DO COLÉGIO GENERAL MACEDO SOARES.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (DE EMERGÊNCIA) NO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONTRATO PARA FABRICAÇÃO DE BLOKETS COM A FIRMA "CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - CONSUL".
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENSINO PRIMÁRIO.
CRIA SERVIÇOS MUNICIPAIS, NOVOS CARGOS NO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES A RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA NO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CACHOEIRINHA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR (JSM)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 08/11/1967