Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUITVO MUNICIPAL A MANTER ENTNEDIMENTOS COM A CEMIG.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13º SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONÁ-LAS, INCIDINDO-SE EM ORÇAMENTO AS NECESSÁRIAS DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E SUA REPRESENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E LIMITA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 123, DE 17/07/1967 QUE VERSA SOBRE REFORMA DE PRÉDIO PARA CENTRO SOCIAL E CÂMARA DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO E PISO NA PRAÇA DA IGREJA LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FAZ ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (2) PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXCURSÃO DE ESTUDANTES
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DOC RÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI N 88, DE 16/03/1967 QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA FORMATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE E GINASIAL COMERCIAL DO COLÉGIO FERREIRA DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 12/12/1967