Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE JOHN KENNEDY AO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS INTERIOR.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR AJUSTE COM A CARPE.
INSTITUI O CONCURSO OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA EM PARTE, A LEI Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 1968.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃOD E BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO GENERAL MACEDO SOARES.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E CERTIDÕES.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 23/07/1968