Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CAENE
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA A LEI Nº 168, DE 01/12/1967.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 188, DE 11/10/1968, QUE VERSA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA), POR TRANSFERÊNCIA, BENS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS EM TODO O MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROFESSORES SECUNDÁRIOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1968, DO DISPOSTO NO ARTIGO 43 E SEUS ITENS, DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE AMBULÂNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANTER MAIS 5 (CINCO) SERVENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO FLORESTINO SOCIAL CLUBE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS INTERIOR.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PASSAGENS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINE LYBAMAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 28/11/1968