Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO À CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA
CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZA E ALTERA EM PARTE,A LEI Nº 208, DE 28/11/68.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI Nº 213, DE 28/11/68 E ALTERA VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO PELO SERVIÇO SOCIAL DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 071/68, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPÁIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 27/05/1969