Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE NEURO PSIQUIATRIA INFANTIL, DE BELO HORIZONTE – MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COLEGIAL DE ACESITA-TIMÓTEO – UCAT.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO FUNDO DE PROMOÇÕES E MELHORAMENTOS DE TIMÓTEO – PROMET E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ACESITA ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO-CIRÚRGICO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS CORUJAS DO CURSO DE MECÂNICA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR PARA O GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DELIMITA AS ZONAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA FINS DE RECENSEAMENTO GERAL A SER REALIZADO PELA FUNDAÇÃO IBGE EM 1970.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DOS BROMÉLIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR URBANA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 14/10/1969