Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A ASSUMIR A DIREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO DO CLUTEVAT
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O PADRÃO CEMIG EM PRÓPRIOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI.
QUE ALTERA E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE ACESITA.
FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 168 E 207, DE 1/12/67 E 28/11/68.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 236, DE 17/6/69 QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO ACESITA ESPORTE CLUBE E VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NO EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE MERENDAS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1970.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 26/03/1968.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O “INSTITUTO RAUL SOARES” E BELO HORIZONTE – MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL “GALBA VELLOSO” DE BELO HORIZONTE – MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 23/12/1969