Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 26/03/1968.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 1969
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 181, de 26 de março de 1968DISPÕE SOBRE A CONCESSÃOD E BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Alterado
Lei nº 315, de 14 de dezembro de 1970DISPÕE SOBTRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/69..
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
vide lei 181, de 26/03/1968.