Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ODONTOLOGISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS POR VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NO EXERCÍCIO DE 1969 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 270, DE 23/12/69 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS,AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A OPERÁRIOS DISPNESADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTOVÃO FUTEBOL CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÁUTICO FUTEBOL CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAMINAÇÃO ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPIRANGA ESPORTE CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO ESPORTIVO QUITANDINHA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FORJARIA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ACESITA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 01/07/1970