Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFRÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CURSOS DE ASSISTÊNCIA E DUCAÇÃO ALIMENTAR MANTIDO PELA C.N.A.E. E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
QUE CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COMPANHIA TELEFÔNICA DE TIMÓTEO, O SERVIÇO LOCAL E INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIVALENTE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
QUE AUTORIZA O CALÇAMENTO DE UMA ALAMEDA INTERNA NA SEDE SOCIAL DO ACESITA ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS INSCRITOS NO IPSEMG PARA O INPS AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO INTERCENTOR FEDERAL DE TIMÓTEO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1971.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MANDATO EFETIVO A INICIAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 1971.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.
ALTERA A LETRA "A", ITEM IX, DO ART.IGO 177, DA LEI MUNICIPAL NO. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTETRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 09/12/1970