Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 1970
Autoria: Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 374, de 24 de abril de 1972MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 311, DE 09/12/70.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.